Proposições do(a) parlamentar Jaison Barreto

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Proposições do(a) parlamentar Jaison Barreto
Parlamentar
Jaison Barreto
Matéria:
PLS 206/1983
Tramitação Bicameral do(a) PLS 206/1983
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1950, DE 14 DE JULHO DE 1982, NA PARTE EM QUE ESTIMULA A CAPITALIZAÇÃO DAS PESSOAS JURIDICAS ATRAVES DA INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA.
Autor:
Senador Jaison Barreto (/)
Data:
24/08/1983
Matéria:
PLS 63/1982
Tramitação Bicameral do(a) PLS 63/1982
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE NASCIMENTO DE FILHO DE BRASILEIRO AUSENTE DO PAIS POR MOTIVO DE NATUREZA POLITICA.
Autor:
Senador Jaison Barreto (/)
Data:
29/04/1982
Matéria:
PLS 172/1979
Tramitação Bicameral do(a) PLS 172/1979
Ementa:
INSTITUI O SEGURO-SAUDE ESTATAL UNIVERSAL E COMPULSORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jaison Barreto (/)
Data:
11/06/1979
Matéria:
PLS 159/1979
Tramitação Bicameral do(a) PLS 159/1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INCLUIR PRODUTOS DIETETICOS NOS SERVIÇOS DE BORDO DE VEICULOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Autor:
Senador Jaison Barreto (/)
Data:
01/06/1979

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