Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho

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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Passarinho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jarbas Passarinho
Matéria:
Ementa:
APLICA AO DIRIGENTE SINDICAL CANDIDATO A CARGO ELETIVO O DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI 6055, DE 17 DE JUNHO DE 1974.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
03/05/1977
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O PREDIO QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
04/10/1976
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
30/08/1976

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