Proposições do(a) parlamentar Jefferson de Aguiar

Encontradas 84 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 171/1959
Ementa:: Solicitando a constituição de uma Comissão de três membros, para representar o Senado nas homenagens na sede do Centro Indústrial de Rio de Janeiro, à memória do brasileiro Doutor Afonso Augusto de Moreira Pena.
Autor:: Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:: 15/06/1959

Matéria:: RQS 159/1959
Ementa:: Solicitando a constituição de uma comissão de três membros para representar o Senado nas solenidades com que a Armada brasileira comemorará o 94 aniversário da Batalha de Riachuelo.
Autor:: Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:: 10/06/1959

Matéria:: RQS 131/1962
Ementa:: Solicitando a reconstituição do Projeto de Lei da Câmara 198 de 1950.
Autor:: Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:: 13/04/1962

Matéria:: RQS 561/1963
Ementa:: PARA QUE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 7 MEMBROS PARA, ATE O FIM DA SESSÃO LEGISLATIVA EM CURSO, ESTUDAR A SITUAÇÃO DA CASA DA MOEDA E A LEGISLAÇÃO QUE A ESTRUTUROU E REGE O SEU FUNCIONAMENTO, PROPONDO, AFINAL, AS MEDIDAS LEGISLATIVA QUE SE TORNAREM ACONSELHAVEIS PARA DAR MAIOR EFICIENCIA A ESSA REPARTIÇÃO, QUIÇA COM A SUA TRANSFORMAÇÃO EM AUTARQUIA.
Autor:: Senador Jefferson de Aguiar (/)
Data:: 13/08/1963

Atividade Legislativa