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Proposições do(a) parlamentar Meira Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Meira Filho
- Parlamentar
- Meira Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 47 INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA MEDICA NO PERIODO DE 07 (SETE) DIAS, A PARTIR DE 11 DO MES EM CURSO.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 24/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, DEFERIMENTO AO PLEITO DE LICENÇA MEDICA NO PERIODO DE CINCO DIAS, A PARTIR DO DIA 09 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 18/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS (MA), A ELEVAR, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIAMENTE, O LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICIPIO, ATE O VALOR DE CZ$ 259.977.013,83 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL E TREZE CRUZEIROS E OITENTA E TRES CENTAVOS), EQUIVALENTE A US$ 1,891,567.33 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE DOLARES E TRINTA E TRES CENTAVOS).
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 18/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 11/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO FINAME/BNDES.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 18/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 2.489,42 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 22.900,06 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 17/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 21.280.000,00 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL CRUZADOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 22/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O MUNICIPIO DE DOM AQUINO (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 37.427,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 22/06/1987
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