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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 836 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 851 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO DIPLOMATA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS O DIREITO AOS AUMENTOS E DEMAIS VANTAGENS CONCEDIDAS A CATEGORIA DURANTE O PERIODO DE FERIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE COPIA AUTENTICADA DE DOCUMENTO PUBLICO OU PARTICULAR A ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENUNCIA DE TRATADOS, CONVENÇÕES E DEMAIS ATOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 238 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO TRABALHADOR O DIREITO DE PERCEBER O DOBRO DA REMUNERAÇÃO DURANTE O PERIODO DE FERIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AO TRABALHADOR UM DIA UTIL DE FOLGA, POR MES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1978
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