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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA 10, NA PARTE REFERENTE A POLICLINICA DOS PESCADORES, E DA LEI 1707, DE 23 DE OUTUBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO PERANTE O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS, DOS ARMADORES DE PESCA E EMPREGADOS EM PROFISSÕES CONEXAS COM A INDUSTRIA DE PESCA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AOS TRABALHADORES ABONO FAMILIA NOS MOLDES DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DOS EMPREGADORES, DAS LEIS TRABALHISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPRGADO O PAGAMENTO DE SALARIOS APOS A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E ATE A EFETIVA LIBERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS A NOVA CONTRATAÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 10/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE FERIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AOS TRABALHADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- PRESCREVE O ESTABELECIMENTO DE CONVENIOS, ENTRE A UNIÃO E OS MUNICIPIOS, PARA EFEITOS FISCAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29, DO DECRETO-LEI 3200, DE 19 DE ABRIL DE 1941, RELATIVO AO ABONO FAMILIAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR EDITAR AS OBRAS COMPLETAS DE LUCIO DE MENDONÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NO MINISTERIO DA MARINHA, O MUSEU FLUVIAL E MARITIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A MULHER COM 20 E 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESAS PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/06/1963
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