Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Joaquim Pires
Encontradas 29 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Estende às dívidas de qualquer natureza, contraídas pelos criadores e recriadores de gado bovino antes de 5 de janeiro de 1948, as disposições da Lei 1002, de 24 de dezembro de 1949.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 08/03/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a contribuição ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado, dos servidores não inscritos por limite de idade.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 19/04/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a importância de dois milhões de cruzeiros o Centro Estudantil Piauiense, em Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/05/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- São considerados anistiados os infratores das leis eleitorais revogadas pela Lei 1164, de 24 de julho de 1950, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/08/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retifica e distribui a dotação de 35 milhões de cruzeiros, atribuida na letra G do número 3, Anexo 4, Setor Energia, da Lei 1102 de 1950, como subvenção a diversas entidades.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/08/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação do Plano Ferroviário Nacional, no setor Ceará - Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 28/03/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Governo a mandar construir uma usina elétrica, com o aproveitamento da Cachoeira do Urubu, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 28/03/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a entrega, aos municípios existentes ao tempo da promulgação da Constituição Federal, das quotas que lhes forem atribuídas.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/11/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria dos membros do Ministério Público com os requisitos do artigo 30, incisos l e ll do Ato das Disposições Transitórias da Constituição.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 05/01/1948
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o provimento de cargo de médico da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 06/04/1948
Fazer nova pesquisa ›