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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
Encontradas 28 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO LEI 7183, DE 1984, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE AERONAUTA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO, SE ESTE MINISTERIO MANTEM O GRUPO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DO AERONAUTA, DA PROFISSÃO DE AEROVIARIO E OUTRAS PROFISSÕES REGULAMENTADAS. SE NEGATIVO, QUAIS AS POSSIBILIDADES E CONVENIENCIA DA REATIVAÇÃO DO GRUPO E QUAIS AS MEDIDAS E RECURSOS NECESSARIOS PARA ESTE PROCEDIMENTO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 03/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 18, 23, 24, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS PARLAMENTARES EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 07/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA RETIFICAÇÃO NOS REGISTROS DE SUA PRESENÇA NA CASA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 29/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 12 A 15 DE MARÇO E DE 01 A 10 DE AGOSTO DE 1991.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 29/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 10, 13, 14, 17, 20 A 24, 27 E 28 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO A COMPROMISSOS PARLAMENTARES NO MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 05/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 12 A 26 E 30 DE AGOSTO DE 1991.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 05/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 24 A 27 DO DO CORRENTE A FIM DE ACOMPANHAR O SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA À CIDADE DE LA PAZ, BOLÍVIA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 21/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04 A 07, 13, 19, 20 A 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS NO MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 11/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 25 A 27 DO CORRENTE, EM VIAGEM CULTURAL A BOLIVIA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 25/09/1991
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