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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Althoff
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Comissão de Fiscalização e Controle com o auxílio do Tribunal de Contas da União examine a regularidade dos contratos firmados entre a União, seus Órgãos e Empresas da Administração Pública, direta ou indireta e a Empresa FENCE CONSULTORIA EMPRESARIAL.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Define o ato médico e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras para os serviços de proteção ao crédito e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 21 a 30 de maio de 2002, quando estará submetendo-se a tratamento médico (RQS nº 272, de 2002) e licença para tratar de interesses particulares no período de 31 de maio a 18 de setembro de 2002 (RQS 273, de 2002).
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 21/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, seja instaurado processo de investigação sobre possível descumprimento de preceitos constitucionais e dos contidos no Regimento Interno do Senado Federal por parte do Senador JOSÉ EDUARDO DUTRA no episódio de violação do Painel Eletrônico de Votação do Plenário do Senado Federal quando da cassação do mandato do ex-Senador Luiz Estevão.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 29/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Serviço Social da Saúde (SESS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS).
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea ao artigo 32 da Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 29/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere à União competência para legislar sobre matéria de concursos para o provimento de cargos e empregos da admistração pública, incluindo inciso no artigo 24 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 28/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa normas sobre a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou empregos na administração direta e indireta, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 13/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina os consórcios públicos entre Estados e entre Municípios.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 01/08/2000
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