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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
Encontradas 9 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras para os serviços de proteção ao crédito e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Define o ato médico e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea ao artigo 32 da Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 29/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Serviço Social da Saúde (SESS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS).
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina os consórcios públicos entre Estados e entre Municípios.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa normas sobre a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou empregos na administração direta e indireta, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 13/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 42; inciso I do 53; aos arts. 198 e 249; acrescenta o art. 244-A ao Título VII, Capítulo I, Seção II, e incisos aos arts. 56, 98, 148, 180 e 201, da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; e altera o art. 225 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 22 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, para regular a indenização por danos materiais e por dano moral.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 23/11/1999
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