Proposições do(a) parlamentar Geraldo Althoff

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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Althoff
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Geraldo Althoff
Matéria:
Ementa:
Estabelece regras para os serviços de proteção ao crédito e dá outras providências.
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Data:
23/04/2002
Matéria:
Ementa:
Define o ato médico e dá outras providências.
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Data:
27/02/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta alínea ao artigo 32 da Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Data:
29/08/2001
Matéria:
Ementa:
Cria o Serviço Social da Saúde (SESS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS).
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Data:
07/08/2001
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica, e dá outras providências.
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Data:
10/10/2000
Matéria:
Ementa:
Disciplina os consórcios públicos entre Estados e entre Municípios.
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Data:
01/08/2000
Matéria:
Ementa:
Fixa normas sobre a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou empregos na administração direta e indireta, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Data:
13/04/2000
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 1º do art. 42; inciso I do 53; aos arts. 198 e 249; acrescenta o art. 244-A ao Título VII, Capítulo I, Seção II, e incisos aos arts. 56, 98, 148, 180 e 201, da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; e altera o art. 225 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Data:
24/11/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 22 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, para regular a indenização por danos materiais e por dano moral.
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Data:
23/11/1999

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