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Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Epitácio Cafeteira
Encontradas 27 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, NO PLENARIO DESTA CASA, SOBRE O FECHAMENTO DO SITIO GEOLOGICO DE SERRA PELADA, EM ESPECIAL SOBRE O DECRETO SEM NUMERO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 13 DE JUNHO DE 1991 E DOCUMENTO 00551, DE 27 DE JUNHO DE 1991, DO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 31/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DENUNCIA SUBSCRITA PELO DIPLOMATA JOAQUIM DE ALMEIDA SERRA, PUBLICADA NA 'TRIBUNA DA IMPRENSA', DE 12 DE OUTUBRO DE 1995 E REPRODUZIDA PELA 'REVISTA DO CLUBE MILITAR', DE NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 08/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA BREVE VIAGEM A EUROPA, NO PERIODO DE 30 DE JULHO A 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 27/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA EM ATA HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 04 DE MARÇO DE 1996, DO JORNALISTA JOSE DE RIBAMAR BOGEA, PROPRIETARIO E FUNDADOR DO JORNAL PEQUENO, EDITADO EM SÃO LUIS DO MARANHÃO.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 04/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 06 A 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER INFORMADO A RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS DESTA CASA, DESVIADOS DE SUAS FUNÇÕES E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, NO DIA 28 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 25/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANUNCIADO FECHAMENTO DE 600 (SEISCENTAS) AGENCIAS DE BANCOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 09/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDO A APRECIAÇÃO DO PLENARIO DO SENADO FEDERAL O RQS 00357 1996, QUE 'REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INADIMPLENCIA PARA COM O BANCO DO BRASIL S/A.'.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 11/07/1996
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