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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro das Comunicações, sobre as providências tomadas diante de denúncia de um assessor do Conselho Nacional de Telecomunicações, segundo as quais o Ministério das Comunicações e o Contel "estão infiltrados de elementos prejudiciais ao desenvolvimento das telecomunicações no País".
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, sobre providências que estão sendo tomadas diante das denúncias da imprensa, segundo as quais os exportadores brasileiros de café são obrigados a financiar o produto vendido aos torradores dos E.U.A, agravando a situação de quem exporta.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, sobre empréstimo interno à Diretoria do Ensino Superior, por conta da verba de NCr$ 5.800,00 destinado à Coordenação de Assistência ao Pessoal do Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Excelentíssomo Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre a existência de servidores de outras repartições do Governo, além dos funcionários desse Ministério, em missão diplomática no exterior, destacadas para algum serviço especial fora do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, sobre o percentual do custo de cada navio cobrado da Comissão de Marinha Mercante pela ENGENHAVI, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, sobre a razão pela qual o Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira intenrrompeu a aplicação experimental do Plano Nacional de Saúde, que vinha sendo realizada em alguns pontos do país, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre as providências tomadas a propóstito das graves denúncias veiculadas pela imprensa, segundo as quais o juz da 6º Vara Civil da Guanabara é acusado, pelo Procurador Geral da Justiça daquele Estado, de estar causando ao acervo da Panaoir do Brasil prejuizos da ordem de NCr$ 150.000,00 mensais, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, sobre pagamento ao INPS, pelo Banco Nacional de Habitação, de juros e correção monetária das importâncias recolhidas para crédito do Fundo de Garantia de tempo de Serviço, e outra indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Interior, sobre recursos provenientes do Fundo de Garantia de tempo de Serviço depositados no Banco Nacional de Habitação, até a presente data, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Interior, sobre correção monetária e reajuste salariais, fontes fornecedoras de índices para correção e reajuste, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
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