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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Justiça sobre as razões que determinam a não divulgação do relatório encaminhado pela Comissão incimbida de reverso processos de Censura no País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, referentes as verbas liberadas do Plano de Economia relativo ao Orçamento Vigente.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao MInistério do Planejamento CODEBRAS, sobre despesas feitas com hospedagem nos hoteis de Brasília, publicidade na imprensa e relação nominal das pessoas que exrcem cargos de confiança.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de dezenove de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações relativas as obrigações das firmas que menciona para com a Divisão do Imposto de Renda, para com a Superintendência da Moeda e do Crédito e para com a Alfândega do Rio de Janeiro e de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre unidades residenciais pertencentes à Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro existentes em Brasília.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre regulamentação do exercício da profissão de jornalista.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre denúncias formuladas pela Imprensa segundo as quais o leite em pó, fornecido por entidades internacionais, contém ingredientes anticoncepcionais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre a justificativa para as diversas transferências de recursos entre Órgãos desta Pasta, em face do Decreto nº 63.244, de 12 de setembro de 1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre os resultados do inquérito presidido pelo Coronel Deusdedit Batista da Costa, objetivando a defesa da Indústria Nacional de Produtos Farmacêuticos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/09/1968
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