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Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Louremberg Nunes
Encontradas 28 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DAS DONAS-DE-CASA A PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TURISTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E INCENTIVOS A OFERTA DE EMPREGOS SOB REGIME DE TRABALHO PROTEGIDO.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 30/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS DIGITADORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 30/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EMPREGADOS EM DEPOSITOS DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS, GASOSOS, NA COLETA DE LIXO E DETRITOS POLUENTES QUIMICOS, FISICOS, FERROSOS, NA PULVERIZAÇÃO AGRICOLA, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE AMBIENTES.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 25/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS DIGITADORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 18/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART 125 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1986 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 17/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS GARÇONS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI A EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E DEMAIS PRODUTOS PARA ODONTOLOGIA ADQUIRIDOS POR SINDICATOS E OUTRAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE AMPARO AO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 10, DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 04/06/1991
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