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Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mário Martins
Encontradas 31 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre as razões de não ter sido ainda decidido o processo de nomeação de Agentes Fiscais aprovados em concurso público, realizado em 1964, conforme rpocesso 9661/68, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a presença do Execelentissimo Senhor Ministro das Minas e Energia a fim de que Sua Excelecia preste informações a propósito do Decreto 62 837 de 06 de junho de 1968.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 07/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerendo, de acôrdo com o artigo 40 da Constituição Federal e na forma regimental seja solicitada a presenção do Exmo Senhor Ministro da Marinha, a fim de que Sua Exa preste informações no Plenário do Senado acerca do Decreto 62 837/68.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 07/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Trabalho e Previdência Social sobre o exato cumprimento do Decreto Lei 75 de 21 de novembro de 1966.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 08/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mário Martins, solicitando informações ao Ministério das Comunicações, sobre contrato assinado, aos 26 de setembro de 1953, entre a Companhia Telefônica Brasileira e a antiga Prefeitura do Distrito Federal, atual Estado da Guanabara.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 14/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mário Martins, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre aquisição de novas lanchas para o serviço de repressão ao contrabando em alto mar.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 03/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mário Martins, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento, sobre as atividades da Coordenação do Desenvolvimento de Brasília, CODEBRÁS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 04/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mário Martins, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre receita, despesa e recebimento das verbas que constituam o Fundo Federal Agropecuário.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 05/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mário Martins, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre demissão de servidores da Petrobrás S/A.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 03/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mário Martins, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Minas e Energia, sobre dispensa de servidores da Petrobrás S/A.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 03/10/1968
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