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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DA COMPANHEIRA A ALIMENTOS E A SUCESSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO DEIXAR ESTABELECIDO NA LEI QUE HAJA ASSISTENCIA AOS EMPREGADOS EM TODOS OS CASOS DE DEMISSÃO, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE RITO PREFERENCIAL PARA A TRAMITAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA TEXTOS DA LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DO TECNICO DE CONTABILIDADE DE SEGUNDO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE GARANTIR IMUNIDADE AOS DIRIGENTES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 71 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO ASSEGURAR TRABALHO AOS ARRUMADORES PORTUARIOS, QUANDO EXISTIR PESSOAL NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1989
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