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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Parlamentar
- Ney Maranhão
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 145, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS TITULARES E 07 (SETE) SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, LEVANTAR OS REAIS NUMEROS DAS CONTAS PUBLICAS DE 1993 E NOS ULTIMOS CINCO EXERCICIOS, EM FACE AO DESENCONTRO DOS NUMEROS APRESENTADOS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, GOVERNOS ESTADUAIS E EMPRESAS ESTATAIS, DIVULGADO PELA IMPRENSA.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/) e outros.
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ADITA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8641, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE ESTABELECE NORMAS DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS DOS CLUBES DE FUTEBOL, PARCELAMENTO DOS DEBITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 07/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE CREDITO RURAL EQUIVALENCIA-PRODUTO.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA OS JUROS DAS CONTAS DO PIS-PASEP, DETERMINA A ATUALIZAçãO MONETARIA DOS CREDITOS ATE A DATA DO PEDIDO DE RESGATE, FIXA PRAZO PARA O PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 28/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 48, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 15/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A PRESIDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DO BANCO DO BRASIL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ATINENTES AO ESTADO DE PERNAMBUCO, MUNICIPIOS PERNAMBUCANOS, ESTATAIS E EMPRESAS PARTICULARES PERNAMBUCANAS QUE PRESTAM SERVIÇO AO GOVERNO FEDERAL E SE RECEBERAM VERBAS E/0U PAGAMENTOS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 18/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MUNICIPIOS NORDESTINOS FORAM DECLARADOS DE CALAMIDADE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 25/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE EM DECORRENCIA DA APROVAÇÃO DO PRS 000047 1993, ORIGINARIO DO OFS 00042 1993, AFETARA O PLANO DE AJUSTE FISCAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 17/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 000043 1993, QUE ROLA 90% (NOVENTA) DA DIVIDA MOBILIARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E SE TAL APROVAÇÃO AFETARA O PLANO DE AJUSTE FISCAL ANUNCIADO PELO GOVERNO NO ULTIMO DIA 14 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 28/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, INFORMAÇÕES SOBRE O CAFE, NO QUE DIZ RESPEITO A PERDAS E DESVIOS NOS PROPRIOS ARMAZENS CONTRATADOS PELO GOVERNO.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 06/08/1993
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