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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Parlamentar
- Ney Maranhão
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, NO PERIODO DE 05 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PMB/)
- Data:
- 08/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A PESCA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 28/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/) e outros.
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE, COM FUNDAMENTO NO INCISO OITAVO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL REALIZAREM SUAS COMPRAS NA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 06/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA, COM BASE NO INTERESSE NACIONAL, OS INVESTIMENTOS DE CAPITAL ESTRANGEIRO, NAS MICROS, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 12/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRAS DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS EM DEBITOS COM A UNIÃO, DANDO-LHES DESTINAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 03/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA, DE USO PERMITIDO, PELA TRIPULAÇÃO DE AERONAVES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 14/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O NORDESTE - CRCT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DOS DEBITOS DOS CLUBES DE FUTEBOL PARA COM A SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 06/08/1991
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