Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão

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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
Parlamentar
Ney Maranhão
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CODIGO ELEITORAL, A FIM DE PERMITIR A A AÇÃO RESCISORIA EM CASOS DE INELEGIBILIDADE. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
07/12/1994
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 5.965,23 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PMB/)
Data:
19/05/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 100.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PMB/)
Data:
27/09/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 713.546,03 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PMB/)
Data:
27/09/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DE SANTO ANTÃO (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PMB/)
Data:
18/10/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PMB/)
Data:
18/10/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A INSTALAÇÃO, NAS DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL, DE GABINETE DO LIDER DO GOVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
04/04/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE GARANTIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
21/11/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PRN/)
Data:
30/11/1990
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SENADOR ANTONIO FARIAS.
Autor:
Senador Ney Maranhão (PMB/) e outros.
Data:
10/05/1988

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