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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA E MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE SUBSIDIOS PARA O COMBUSTIVEL UTILIZADO PELOS VEICULOS DE ALUGUEL (TAXIS).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EMPREGADOS EM LAVANDERIAS, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 532, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO NONO DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRABALHO TEMPORARIO NAS EMPRESAS URBANAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 07/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 226 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DOAÇÃO DE LIVROS, PELAS EDITORAS, AS BIBLIOTECAS PUBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E PAGAMENTO DE SALARIO, NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTRINGE A PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS AOS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/04/1976
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