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Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
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- Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
- Parlamentar
- Othon Mader
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 2697, de 27 de dezembro de 1955, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 07/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à Lei 2196 de 01 de abril de 1954, que acrescentou novo item ao parágrafo único do artigo 285, da Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 17/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Complementa os artigos 145, 146 e 205 da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes da política econômica em relação à livre iniciativa.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 12/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Impôsto único sobre a produção, comércio, distribuição e consumo da energia elétrica e regula sua aplicação.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 29/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os artigos 359 e 363 e seus respectivos parágrafos, do Decreto Lei 5452 de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 05/10/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 352 do Decreto Lei 5452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 29/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o Capítulo III do Título V do Decreto lei 5452, de 01 de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, extinguindo o Imposto Sindical.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 22/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo primeiro, letra H, parágrafo quarto, número quatro da Lei 1.474, de novembro de 1951.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 23/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna válido para as eleições que se realizarem no corrente ano de 1952 e suas suplementares, os atuais títulos eleitorais, embora esgotados os espaços destinados a rubrica do presidente da mesa receptora, ect.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 18/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 221 do Decreto Lei 3689 de 3 de outubro de 1941.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 05/11/1951
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