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Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
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- Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
- Parlamentar
- Othon Mader
- Matéria:
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- Ementa:
- Da interpretação ao artigo sétimo da lei 2095, de 16 de novembro de 1953, estendendo os benefícios da citada lei aos lavradores de café não financiados pelo banco do Brasil atingidos pelas geadas de 1953 e 1955.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 19/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Impôsto único sobre a produção, comércio, distribuição e consumo da energia elétrica e regula sua aplicação.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 29/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna válido para as eleições que se realizarem no corrente ano de 1952 e suas suplementares, os atuais títulos eleitorais, embora esgotados os espaços destinados a rubrica do presidente da mesa receptora, ect.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 18/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o Capítulo III do Título V do Decreto lei 5452, de 01 de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, extinguindo o Imposto Sindical.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 22/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA A DATA FIXADA PELA LEI 3273, DE 1º (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DE 1957, PARA A MUDANÇA DA CAPITAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 28/10/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 352 do Decreto Lei 5452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 29/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo primeiro, letra H, parágrafo quarto, número quatro da Lei 1.474, de novembro de 1951.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 23/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os artigos 359 e 363 e seus respectivos parágrafos, do Decreto Lei 5452 de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 05/10/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende o financiamento às lavouras de café de baixa produtividade, mal localizadas ou mal cultivadas e cria um financimento especial para a sua transformação em pastagem.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 05/12/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Complementa os artigos 145, 146 e 205 da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes da política econômica em relação à livre iniciativa.
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 12/05/1954
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