Proposições do(a) parlamentar Othon Mader

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Proposições do(a) parlamentar Othon Mader
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Othon Mader
Matéria:
Ementa:
Suspende o financiamento às lavouras de café de baixa produtividade, mal localizadas ou mal cultivadas e cria um financimento especial para a sua transformação em pastagem.
Autor:
Senador Othon Mader (/)
Data:
05/12/1958
Matéria:
Ementa:
PRORROGA A DATA FIXADA PELA LEI 3273, DE 1º (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DE 1957, PARA A MUDANÇA DA CAPITAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Othon Mader (/)
Data:
28/10/1958
Matéria:
Ementa:
Da interpretação ao artigo sétimo da lei 2095, de 16 de novembro de 1953, estendendo os benefícios da citada lei aos lavradores de café não financiados pelo banco do Brasil atingidos pelas geadas de 1953 e 1955.
Autor:
Senador Othon Mader (/)
Data:
19/03/1958
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 2697, de 27 de dezembro de 1955, e dá outras providências.
Autor:
Senador Othon Mader (/)
Data:
07/10/1957
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação à Lei 2196 de 01 de abril de 1954, que acrescentou novo item ao parágrafo único do artigo 285, da Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.
Autor:
Senador Othon Mader (/)
Data:
17/05/1954
Matéria:
Ementa:
Complementa os artigos 145, 146 e 205 da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes da política econômica em relação à livre iniciativa.
Autor:
Senador Othon Mader (/)
Data:
12/05/1954
Matéria:
Ementa:
Institui o Impôsto único sobre a produção, comércio, distribuição e consumo da energia elétrica e regula sua aplicação.
Autor:
Senador Othon Mader (/)
Data:
29/03/1954
Matéria:
Ementa:
Revoga os artigos 359 e 363 e seus respectivos parágrafos, do Decreto Lei 5452 de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho.
Autor:
Senador Othon Mader (/)
Data:
05/10/1953
Matéria:
Ementa:
Modifica o artigo 352 do Decreto Lei 5452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho
Autor:
Senador Othon Mader (/)
Data:
29/09/1953
Matéria:
Ementa:
Revoga o Capítulo III do Título V do Decreto lei 5452, de 01 de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, extinguindo o Imposto Sindical.
Autor:
Senador Othon Mader (/)
Data:
22/09/1953

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