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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS DE LUXO, COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS, POR PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 16/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 26 ULTIMO, QUANDO ESTEVE PROFERINDO PALESTRA SOBRE 'A POSIÇÃO DOS PARTIDOS EM FACE DO MOMENTO POLITICO E DAS REFORMAS', NO ENCONTRO CONGRESSO E SOCIEDADE, REALIZADA PELA FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O INSTITUTO CAJAMAR, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 28/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS VEICULADAS NA IMPRENSA (CORREIO BRAZILIENSE), DE 05 DE NOVEMBRO DE 1992, SOBRE A PROBLEMATICA E ROLAGEM DA DIVIDA ATRASADA DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 06/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO CORRENTE MES, QUANDO PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA FEIRA 'SIMPI NEGOCIOS 92', A CONVITE DO SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDUSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 20/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ACEITAR MISSÃO PARA A QUAL FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 30/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 19 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA SOBRE A ATUAL CONJUNTURA NACIONAL, A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAJES - SC.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 21/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA AVALIAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS, E BENEFICIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTARIA E CREDITICIA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS OU AOS ORGÃOS E ENTIDADES POR ELES CONTROLADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8178, DE 01 DE MARÇO DE 1991, QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE PREÇOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 05/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 08/08/1991
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