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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
- Parlamentar
- Raimundo Lira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, ao PLS nº 147, de 2015, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial, no dia 17 de setembro de 2015, destinada a homenagear Antonio Mariz, por ocasião dos 20 anos de falecimento do ilustre parlamentar paraibano.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que “Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, do RISF, destaque para votação em separado dos inciso III e IV do art. 144-B da Constituição Federal, nos termos da PEC 24/2012.
- Autor:
- Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLC 162/2017
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para tramitação da PEC 45/2017
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada em definitivo do PLS 320/2015.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 11/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, do RISF, destaque de bancada para votação em separado do art. 7º do texto original da Medida Provisória º 795, de 2017.
- Autor:
- Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do Bloco da Maioria Raimundo Lira (MDB/)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do senado Federal, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013.
- Autor:
- Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do regimento interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2014.
- Autor:
- Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 12/12/2017
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