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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PRS 5/1992
Ementa:
ESTABELECE ALIQUOTA MAXIMA PARA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUE TRATA A ALINEA 'A', INCISO I, E PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO QUARTO DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
16/03/1992

Matéria:
PRS 6/1992
Ementa:
RESTABELECE A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
18/03/1992

Matéria:
PRS 79/1991
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000045 DE 1990.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
23/10/1991

Matéria:
PRS 18/1987
Ementa:
AUTORIZA O HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 991.730,00 0TN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
08/04/1987

Matéria:
PRS 94/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A CZ 18.102,52 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
05/08/1987

Matéria:
RQE 5/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte (CGT) e das regras de aprovação de voos pela Agência Nacional de Aviação Civil. Para tanto, sugere-se que sejam convidadas as seguintes autoridades e representantes: Marcelo Pacheco dos Guaranys, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac; Maria Inês Dolci, coordenadora do Departamento de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste; Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas; além de representantes das empresas aéreas Gol, Tam, Avianca e Azul.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
15/03/2016

Matéria:
RQJ 23/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Ofício "S" nº 77, de 2015.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
10/09/2015

Matéria:
RQS 847/2017
Ementa:
Requer calendário especial para apreciação, nesta data, da PEC 33/2017.
Autor:
Raimundo Lira, Romero Jucá, Eduardo Amorim, Lindbergh Farias, Paulo Bauer, Ronaldo Caiado, Lídice da Mata, Randolfe Rodrigues, Wilder Morais, Armando Monteiro, Eduardo Lopes
Data:
03/10/2017

Matéria:
RQS 1037/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, do RISF, destaque para votação em separado dos inciso III e IV do art. 144-B da Constituição Federal, nos termos da PEC 24/2012.
Autor:
Raimundo Lira
Data:
05/12/2017

Matéria:
RQS 1061/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada em definitivo do PLS 320/2015.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
11/12/2017

Matéria:
RQS 1089/2017
Ementa:
Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017.
Autor:
Raimundo Lira, Acir Gurgacz, Paulo Bauer, Lídice da Mata, Cristovam Buarque, Hélio José, Wilder Morais, Omar Aziz, Vicentinho Alves, Eduardo Lopes, Wellington Fagundes, Romero Jucá, Senador Roberto Muniz
Data:
14/12/2017

Matéria:
RQS 195/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações acerca da nova proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte Aéreo - CGTA anunciadas na Audiência Pública ANAC nº 3/2016.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
15/03/2016

Matéria:
RQS 614/2016
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 08 (oito) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como “Transposição do Rio São Francisco”, bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, requerer informações e outros atos que julgue necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
16/08/2016

Matéria:
RQS 40/2015
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 6 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como " Transposição do Rio São Francisco" .
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
10/02/2015

Matéria:
RQS 520/2015
Ementa:
Requer a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2015.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
14/05/2015

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