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Proposições do(a) parlamentar Galvão Modesto
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- Proposições do(a) parlamentar Galvão Modesto
- Parlamentar
- Galvão Modesto
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO 14 DO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Galvão Modesto (/)
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Galvão Modesto (/) e outros.
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES.
- Autor:
- Senador Galvão Modesto (/) e outros.
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO, ANUALMENTE, PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS DE, PELO MENOS, 15% (QUINZE POR CENTO) DE SUAS RECEITAS PROPRIAS EM PROGRAMAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO IRREGULAR.
- Autor:
- Senador Galvão Modesto (/) e outros.
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO EGRESSO DE TABELAS ESPECIAL OU TEMPORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Galvão Modesto (/)
- Data:
- 28/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PRATICA, NAS FACULDADES DE CIENCIAS AGRICOLAS E ESCOLAS AGRICOLAS DE ENSINO MEDIO, DE DISCIPLINA REFERENTE AOS AGROTOXICOS E DE OUTROS BIOCIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Galvão Modesto (/)
- Data:
- 25/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA O FIM DE PERMITIR QUE, SEM DISTINÇÃO DE SEXO, O EMPREGADO QUE VENHA A CASAR-SE, NA VIGENCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, POSSA UTILIZAR A SUA CONTA VINCULADA.
- Autor:
- Senador Galvão Modesto (/)
- Data:
- 28/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE E A BASE DOS REAJUSTES DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Galvão Modesto (/)
- Data:
- 28/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE JEJUM E ORAÇÃO.
- Autor:
- Senador Galvão Modesto (/)
- Data:
- 30/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 67 E 68 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Galvão Modesto (/)
- Data:
- 29/08/1985
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