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Proposições do(a) parlamentar Aluízio Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aluízio Bezerra
- Parlamentar
- Aluízio Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 04, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 28 E 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DA INAUGURAÇÃO DA UNIVERSIDADE PAN-AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 26 DE MAIO A 14 DE JUNHO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA II CONFERENCIA MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - ECO 92, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 08/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR, CRIADO PELO DECRETO 97.839, DE 16 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 04/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE BRASILIA, CRUZEIRO DO SUL E PLACIDO DE CASTRO, NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 21/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR, CRIADO PELO DECRETO 97.839, DE 16 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 12/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM 15.03.89, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO LIDER SINDICAL E ECOLOGISTA, FRANCISCO ALVES MENDES FILHO (CHICO MENDES), ASSASSINADO EM XAPURI-AC, EM 22.12.88.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 16 A 19 DO MES EM CURSO, ATENDENDO CONVITE FORMULADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PANAMA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO PELA SOBERANIA DO PANAMA, A REALIZAR-SE NA CAPITAL PANAMENHA.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 19/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.200.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 26/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.879.699,25 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 26/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE, (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 62.192,00 OTN.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 19/05/1988
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