Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito

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Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Ronan Tito
Matéria:
PRS 80/1988
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
Data:
24/06/1988
Matéria:
PRS 94/1988
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A EMITIR 13.292.652,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO, ELEVANDO, TEMPORARIAMENTE, O LIMITE DA SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
16/08/1988
Matéria:
PRS 144/1988
Ementa:
AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE URBELANDIA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 217.158.571,43 OTN.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
06/10/1988
Matéria:
PRS 190/1988
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE US$ 81,900,000.00 (OITENTA E UM MILHÕES E NOVECENTOS MIL DOLARES).
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG)
Data:
07/12/1988
Matéria:
PRS 19/1989
Ementa:
ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
Data:
19/04/1989
Matéria:
PRS 76/1990
Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
Autor:
Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
Data:
13/12/1990

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