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Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Severo Gomes
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO, DO ARTIGO 30 DA LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 04/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CONDICIONA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A PERMISSÃO DO SEU USO NO PAIS DE ORIGEM.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/11/1990
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