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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
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- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a criação da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Vitória.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a determinação para que os profissionais de saúde que atuam no combate à epidemia de coronavírus (covid-19) façam jus ao percebimento de adicional de insalubridade no montante de 60% do salário mínimo, bem como estabelece que o não fornecimento de equipamentos de proteção individual isenta o referido trabalhador da obrigação de prestar serviços, sem prejuízo da percepção do seu salário.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% do salário mínimo para profissionais de saúde e segurança pública em caso de calamidade pública.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% da remuneração para profissionais de saúde e segurança privada em caso de calamidade pública.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere alteração da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o decreto nº 5452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer em caráter excepcional o adicional insalubridade de 60% da remuneração para coletadores de lixo e sepultadores em caso de calamidade pública.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que apresente projeto de lei determinando a redução em duas horas diárias da jornada de servidor público federal que tenha filho com deficiência ou prematuro, limitada, no último caso, ao primeiro ano de vida.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Presidente da República, o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei que dobre o valor da gratificação natalina, no ano de 2020, e o período de fruição das férias, adquiridas no ano de 2020, dos profissionais de saúde, dos setores público e privado, que atuem diretamente no combate à pandemia de coronavírus.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Poder Executivo Federal, a criação de universidade comunitária no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a organização e regulamentação da Polícia Ferroviária Federal.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 27/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Presidente da República a adoção de ações efetivas, concretas e imediatas, com vistas a combater as causas dos desmatamentos e das queimadas no bioma amazônico.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/09/2020
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