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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 393/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para autorizar a importação e comercialização de medicamento sem registro para tratamento de doença grave e sem alternativa terapêutica satisfatória com produtos registrados.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
26/10/2016

Matéria:
PLS 394/2016
Ementa:
Altera a lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste anual do valor per capita do PNAE, definindo o IPCA como índice utilizado para o cálculo do percentual do reajuste.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
26/10/2016

Matéria:
PLS 395/2016
Ementa:
Atribui regime de exercícios domiciliares para o estudante de qualquer nível de ensino que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
26/10/2016

Matéria:
PLS 396/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a reserva de vagas para idosos em concurso público.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
26/10/2016

Matéria:
PLS 397/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
26/10/2016

Matéria:
PLS 398/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para estabelecer a reserva de um percentual mínimo para cada gênero nos conselhos de administração das companhias abertas.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
26/10/2016

Matéria:
PLS 465/2015
Ementa:
Institui o Fundo Nacional dos Pequenos Municípios (FNPM) e dá outras providências.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/07/2015

Matéria:
PLS 466/2015
Ementa:
Altera a redação do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas com convênios nas condições que especifica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/07/2015

Matéria:
PLS 467/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, para excluir o bem de família com valor venal inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) da penhorabilidade decorrente de cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições tributárias devidas em função do imóvel familiar.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/07/2015

Matéria:
PRN 1/2016
Ementa:
Altera a redação do §2º do art. 4º da Resolução nº 1, de 1970 - CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do Governo no Congresso Nacional.
Autor:
Senadora Rose de Freitas, Deputado Wellington Roberto
Data:
18/07/2016

Matéria:
PRS 22/2019
Ementa:
Altera o art. 332 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a subscrição de requerimento de desarquivamento de proposição por Líderes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/03/2019

Matéria:
PRS 23/2019
Ementa:
Modifica o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a redistribuição de projetos sob a relatoria de Senador membro remanescente da Comissão que assumir sua presidência.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/03/2019

Matéria:
PRS 25/2019
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para fixar prazo máximo para o relator designado apresentar relatório à Comissão.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
19/03/2019

Matéria:
PRS 47/2019
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Cora Coralina, destinada a homenagear escritores, escritoras, e artistas de destaque na área de cultura.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
15/05/2019

Matéria:
PRS 104/2019
Ementa:
Altera o art. 332 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a subscrição de requerimento de desarquivamento de proposição por Líderes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
15/10/2019

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