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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PRS 57/2016
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 280 do Regimento Interno do Senado Federal para prever a suspensão da contagem do prazo de interstício quando a sessão legislativa ordinária sofrer qualquer paralisação ou em caso de decisão da Mesa de não agendar Ordem do Dia durante a convocação extraordinária ou de continuação da sessão legislativa por força de determinação constitucional.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
26/10/2016

Matéria:
RCE 58/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, §, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública, objeto do RCE 83/2015, seja incluído o seguinte convidado: 1- Representante da Associação Nacional dos Celíacos do Brasil (ACELBRA).
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
17/08/2016

Matéria:
RCE 74/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, §, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública, objeto do RCE 83/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1- Representante da Associação Nacional dos Celíacos do Brasil (ACELBRA) e 2- Representante da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA).
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
24/10/2016

Matéria:
RCE 83/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 464/2013, que institui o dia Nacional do Celíaco.
Autor:
Senadora Rose de Freitas, Senador Dário Berger
Data:
05/08/2015

Matéria:
REQ 6/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater sobre os direitos das mulheres na reforma da previdência. Convido para a audiência representantes dos seguintes órgãos: Representante do Poder Judiciário Representante do Ministério Publico Representante do Órgão da Previdência Representante do Ministério da Economia Representante dos movimentos que atuam na defesa dos direitos das mulheres.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
20/03/2019

Matéria:
REQ 14/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2017.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
08/05/2019

Matéria:
REQ 16/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater o PLS 137/2018 sobre a participação da defensoria pública para conceder a medida protetiva de urgência e sobre o conteúdo da emenda nº 01apresentada ao projeto. Convido para a audiência representantes dos seguintes órgãos: Representante do Poder Judiciário Representante do Ministério Publico Representante da Defensoria Pública da União Representante da ADEPOL do Brasil Representante dos movimentos que atuam na defesa dos direitos das mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
08/05/2019

Matéria:
REQ 45/2019 - CAE
Ementa:
Requerimento de urgencia PLC 37/2013
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
08/05/2019

Matéria:
RQI 7/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos o art. 93, inciso II, combinado com e o art. 104, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, para apresentar, em Audiência Pública, as metas e prioridades do setor assim como orçamento para fomento dos projetos da área.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
19/03/2015

Matéria:
RQI 9/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, de Subcomissão de Minas e Energia.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
24/03/2015

Matéria:
RQS 59/2019
Ementa:
Desarquivamento da PEC 17/2012.
Autor:
Senadora Rose de Freitas, Senador Alessandro Vieira, Senador Angelo Coronel, Senador Antonio Anastasia, Senador Cid Gomes, Senadora Daniella Ribeiro, Senador Dário Berger, Senador Eduardo Girão, Senador Elmano Férrer, Senador Esperidião Amin, Senador Flávio Arns, Senador Izalci Lucas, Senador Jayme Campos, Senador Lasier Martins, Senadora Leila Barros, Senador Lucas Barreto, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Marcelo Castro, Senador Marcio Bittar, Senador Marcos Rogério, Senador Marcos do Val, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Zenaide Maia, Senador Zequinha Marinho
Data:
20/02/2019

Matéria:
RQS 197/2019
Ementa:
Aditamento ao Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outras barragens, bem como para alterar o prazo de funcionamento para 120 (cento e vinte) dias.
Autor:
Senadora Rose de Freitas, Senador Antonio Anastasia, Senador Arolde de Oliveira, Senador Carlos Viana, Senadora Daniella Ribeiro, Senador Dário Berger, Senador Eduardo Gomes, Senadora Eliziane Gama, Senador Fabiano Contarato, Senador Flávio Arns, Senador Jaques Wagner, Senador Jorge Kajuru, Senadora Juíza Selma, Senadora Leila Barros, Senadora Mailza Gomes, Senador Marcio Bittar, Senador Marcos do Val, Senador Oriovisto Guimarães, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Rocha, Senador Plínio Valério, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Romário, Senadora Soraya Thronicke, Senador Styvenson Valentim, Senador Telmário Mota, Senador Wellington Fagundes
Data:
27/03/2019

Matéria:
RQS 242/2019
Ementa:
Tramitação conjunta dos PLS 466/2018 e PLC 60/2016.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
02/04/2019

Matéria:
RQS 243/2019
Ementa:
Urgência para o PLS 466/2018.
Autor:
Senadora Rose de Freitas, Senador Paulo Rocha, Senador Alvaro Dias, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Jorginho Mello, Senador Weverton, Senador Roberto Rocha, Senador Eduardo Braga, Senador Esperidião Amin
Data:
02/04/2019

Matéria:
RQS 342/2019
Ementa:
Inclusão em Ordem do Dia do PLC 34/2013.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
24/04/2019

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