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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PL 5521/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque do saldo do FGTS para aquisição de imóvel na planta.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
15/10/2019

Matéria:
PL 5522/2019
Ementa:
Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para proibir a exploração de petróleo e gás natural em unidades de conservação e em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade na zona costeira.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
15/10/2019

Matéria:
PL 5718/2019
Ementa:
Confere ao Município de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Arábica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
29/10/2019

Matéria:
PL 5719/2019
Ementa:
Altera a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir que as polícias civis e militares tenham acesso ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e ao Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) para consulta.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
29/10/2019

Matéria:
PLP 57/2019
Ementa:
Altera a Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para determinar que a liberação dos recursos relativos a transferências voluntárias deverá preferencialmente obedecer à ordem cronológica de aprovação dos respectivos projetos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
13/03/2019

Matéria:
PLS 89/2018
Ementa:
Assegura aos substitutos das serventias extrajudiciais e do foro judicial, investidos por concurso público, abrangidos pela Emenda Constitucional nº 22, de 29 de junho de 1992, o direito a efetivação no cargo de titular.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 90/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir no conteúdo mínimo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos a destinação de materiais recicláveis descartados a cooperativas de catadores ou organizações da sociedade civil que tenham por finalidade o aproveitamento econômico desses materiais.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 91/2018
Ementa:
Determina a aplicação das disposições do Decreto nº 22.626, de 7 de abril de 1933, que dispõe sobre os juros nos contratos e dá outras providências, para vedar a capitalização de juros no Sistema Financeiro Nacional.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 92/2018
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis destinados ao acondicionamento e ao manejo de alimentos prontos para o consumo.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 93/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para determinar que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos industrializados sejam obrigados a estabelecer sistemas de logística reversa e reciclagem no prazo de cinco anos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 94/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para estabelecer obrigação de construir biblioteca escolar em todas as novas escolas públicas de educação básica
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 95/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor que os municípios com população superior a 300.000 (trezentos mil) habitantes devem instalar e manter pelo menos uma usina de tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 96/2018
Ementa:
Altera o art. 10 do decreto 3.689 de 03 de outubro de 1941 para ampliar o prazo para a conclusão do inquérito policial.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 120/2018
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir o Município de Caratinga na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
20/03/2018

Matéria:
PLS 131/2018
Ementa:
Altera o art. 87 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis presos em regime fechado.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
22/03/2018

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