Proposições do(a) parlamentar Desiré Guarani

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Proposições do(a) parlamentar Desiré Guarani
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Desiré Guarani
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Desiré Guarani, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Justiça - sobre quantos processos criminais foram lavrados, desde 01/01/1965 a 31/08/1967, por sonegação de imposto e outras indagações a respeito.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
04/10/1967
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Fazenda, Departamento do Imposto sobre a Renda, sobre os favores concedidos aos contribuintes do imposto sobre a renda pelos artigos 3° e 4° e 5° do Decreto - Lei n° 94, de 30/12/1966.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
17/08/1967
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre valores de licenças concedidas para importação de diversas mercadorias e outras indagações.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
17/08/1967
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Justiça, sobre missões religiosas e sua constituição, data de entrada, recursos recebidos do Governo Brasileiro, atividades etc.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
08/08/1967
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Indústria e do Comércio, sobre aquisição de papel Kraft betuminado, pelo IBC.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
08/08/1967
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Desiré Guarani, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda - sobre qual foi, até 30 de junho de 1967, a arrecadação do imposto sobre transporte rodoviário de passageiros e outras indagações a respeito.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
20/09/1967
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Desiré Guarani, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Aeronáutica, sobre qual seria, em média, o aumento percentual sobre os atuais preços das passagens aéreas das linhas domésticas, caso não fosse paga a subvenção federal às companhias de navegação aérea (X Ncr$ 25.000.000,00, para 1968) e outra informação a respeito.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
19/09/1967
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Desiré Guarani, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre arrecadação, de 01 de janeiro de 1966 a 30 de junho de 1966, do antigo imposto de consumo sobre produtos cujas posições cita e outras indagações a respeito.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
15/09/1967
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Desiré Guarani, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, sobre quais as empresas de fiação ou tecelagem de juta que já receberam empréstimo do BNDE para implantação, ampliação ou renovação do parque industrial e outras indagações a respeito.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
13/09/1967
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Desiré Guarani, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Aeronáutica, sobre redução do preço das passagens aéreas nas linhas do país para o estrangeiro.
Autor:
Senador Desiré Guarani (/)
Data:
06/09/1967

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