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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Parlamentar
- Marcio Bittar
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política de interesse parlamentar
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 11/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença a fim de realizar diligência externa da CPI das ONGs, com o objetivo de verificar a interferência de organizações não governamentais na expulsão de cidadãos da Terra Indígena Apyterewa.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 30/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro, pelos atos de violência perpetrados contra o povo venezuelano e a destruição de carregamentos de ajuda humanitária.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, participar de missão oficial no Peru, visitando o Congresso Nacional daquele país, participando de reunião com sociedades empresárias e de encontro com autoridades governamentais peruanas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes; 2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão; 3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi; 4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e 5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença atividade política em Brasília no dia 19-11-2020
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 19/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença Atividade Política em 02-12-2020
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 02/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar atividade política de interesse parlamentar em 23/11/2022.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 23/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença - Art.13
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 03/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 24/08/2023
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