Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

Matéria:: RQS 359/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE COPIAS INTEGRAIS DOS RELATORIOS DA INVESTIGAÇÃO PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE INQUERITO DO BANCO CENTRAL NO BANCO ECONOMICO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 16/04/1996

Matéria:: RQS 360/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE COPIAS INTEGRAIS DOS BALANÇOS DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DAS EMPRESAS ESTATAIS, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1995.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 16/04/1996

Matéria:: RQS 361/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DE EMPRESAS ESTATAIS, QUE ESTÃO ALUGADOS PARA ESSAS MESMAS EMPRESAS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 16/04/1996

Matéria:: RQS 669/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES DAS DIVIDAS DA UNIÃO, DAS EMPRESAS GOVERNAMENTAIS, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 05/07/1993

Matéria:: RQS 687/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE DAS DIVIDAS DAS EMPRESAS ESTATAIS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, PARA COM A RECEITA FEDERAL, E QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PAGAMENTO DESSAS DIVIDAS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/07/1993

Matéria:: RQS 688/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A INVESTIGAÇÃO FEITA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FIM DE APURAR MANOBRA DE BANCOS QUE TERIAM TENTADO BURLAR O RECOLHIMENTO DO DEPOSITO COMPULSORIO IMPOSTO PELO PLANO REAL, PARA TANTO EMITINDO CERTIFICADOS DE DEPOSITO BANCARIO (CDBS) FICTICIOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 13/09/1994

Matéria:: RQS 689/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DAS DIVIDAS DE CADA UM DOS ESTADOS DO NORTE E NORDESTE PARA COM A PETROBRAS, DOCORRENTE DA COMPRA DE PETROLEO PARA USO EM TERMOELETRICAS E QUAL O VOLUME MENSAL DE PETROLEO FORNECIDO, PARA TAIS FINS, EM CADA ESTADO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/07/1993

Matéria:: RQS 690/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS DOS ARTS. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 215 E 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS NOMES DAS ESTATAIS, COM OS RESPECTIVOS VALORES APLICADOS NO MERCADO FINANCEIRO, E QUAIS AS EMPRESAS, INADIMPLENTES COM SUAS DIVIDAS RECORRERAM AO AVAL DO TESOURO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 07/07/1993

Matéria:: RQS 723/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, INTITULADO 'NOVO RUMO AO TRANSITO', PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 20 DE JULHO DE 1996.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 24/07/1996

Matéria:: RQS 381/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM DO INSS BENEFICIOS MENSAIS SUPERIORES A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, COM INDICAÇÃO DOS VALORES DOS REFERIDOS BENEFICIOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 23/04/1996

Atividade Legislativa