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Proposições do(a) parlamentar Marcos Mendonça
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Mendonça
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marcos Mendonça
Encontradas 13 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO AO CAPUT DO ART. SETENTA DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INTITUIU O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, COM O OBJETIVO DE FIXAR EM 16 ANOS COMPLETOS A IDADE MINIMA PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE ESCAPAMENTO NA PARTE DOS CAMINHÕES E ONIBUS.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO QUE MENCIONA, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 15/12/1989
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