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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de manifestação de Louvor relativa à Posse do Doutor Luiz Valter Ribeiro Rosário, no cargo de Procurador de Justiça, ocorrida em 05 de agosto de 2002, em Aracaju, Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre indício de vazamento de informação privilegiada de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe feita pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao advogado sergipano CEZAR BRITO pela posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NACIONAL), para o triênio 2007-2010.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos dos arts. 215, I, "a", e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a aplicação de recursos no setor da saúde em decorrência do Decreto nº 5.094, de 2004.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem aos nossos atletas olímpicos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Atenas com elevado brio e indiscutível competência.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a implementação da venda de medicamentos a granel nas farmácias.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor em homenagem ao ex-jogador de futebol Nilton Santos, pela passagem dos seus oitenta anos de vida.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos dos arts. 215, I, "a", e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre a observância, pelo Estado de Sergipe da Lei de Responsabilidade Fiscal e quais são as providências adotadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações em homenagem ao Dr. Luiz Sérgio da Silva Vieira, publicitário mineiro, que recebeu da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, o título de Cidadão Sergipano.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2006, para ser encaminhado à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/02/2007
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