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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e arts. 215 e 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, esclarecimentos sobre contratos admistrativos e o Sistema Integrado de Gestão Eletrônica dos Contratos, via manifestação escrita sobre o Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2005, de autoria do Senador Álvaro Dias, que determina o desenvolvimento e aplicação a todos os contratos firmados pela União, suas autarquias e empresas públicas, do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica dos Contratos do Estado (SIGECE).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 79, de 2006, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 38, de 2004, nº 50, de 2006 e nº 86, de 2007, por regularem a mesma matéria (voto secreto).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com as tradições da Casa, Inserção em ata de voto de profundo pesar e Apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Prefeito de Aracaju/SE, Antônio Viana de Assis.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Municipalismo Brasileiro no dia 18 de novembro de 2009, às 10 horas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 27/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem aos 10 anos da Lei nº 9.840/99 (Lei da Compra de Voto) em data a ser marcada, preferencialmente para o dia 29 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na qualidade de relator, o reexame das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 2004; 50, de 2006; e 86, de 2007.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no disposto na alínea b, do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ínclito Desembargador Antonio Goes, ocorrido sábado, dia 21 de junho de 2003, na cidade de Aracaju-SE, e que seja enviado à família enlutada e ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 20ª Sessão do Conselho Governamental da ONU para o Meio-ambiente, a realizar-se em Nairobi, Quênia, no período de 4 a 8 de abril de 2005, informo ainda que estarei ausente do País no período de 03 a 09 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de congratulações ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe pela posse da Presidenta Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira e da Vice-Presidenta Corregedora Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho; ao Tribunal Superior Eleitoral pela condecoração, com o Colar do Mérito Eleitoral, do Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski; e ao Estado de Sergipe pela condecoração do Governador Marcelo Déda, no grau Grão Cruz, e aos Desembargadores Luiz Mendonça, Cláudia Déda e Josefa Paixão, no grau Comendador.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/04/2011
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