Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

Matéria:: RQS 94/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 27/02/2015

Matéria:: RDR 30/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE e com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a importância da realização do “WORLDSKILL” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, devendo ser convidados o Sr. Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria–CNI; o Sr. Rafael Lucchesi – Diretor Geral do SENAI e Diretor de Educação e Tecnologia da CNI; Sr. José Henrique Paim Fernandes – Secretário Executivo do Ministério da Educação e o Sr. Luiz Antonio Rodrigues Elias – Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 948/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 4 de setembro de 2013, tendo em vista sua participação na 41ª edição da Feira de Turismo das Américas, a realizar-se entre os dias 4 e 8 de setembro de 2013, na cidade de São Paulo.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 22/08/2013

Matéria:: RQS 71/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 281/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de setembro próximo, a fim de homenagear as vítimas do 42º aniversário do golpe militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:: 07/04/2015

Matéria:: RQS 943/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 141, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 25/11/2014

Matéria:: RDR 8/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo –CDR, realize, em parceria com a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados- CTUR, uma mesa-redonda para debater a relevância do trabalho do Turismólogo para o desenvolvimento da atividade turística no Brasil. Deverão ser convidados: o Presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR); o Presidente da Federação Brasileira de Hotéis e Alimentação (FBHA); o Presidente do Fórum Nacional de Cursos de Turismo e Hotelaria; o Presidente do Fórum Nacional de Cursos de Turismo e Hotelaria, seccional Rio de Janeiro;um representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC); e Ministro do Turismo.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 02/04/2014

Matéria:: RRE 18/2008
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 10/04/2008

Matéria:: RDR 42/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 15/2013 – CDR, para a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater “soluções tecnológicas adequadas para reestruturação produtiva no semiárido brasileiro, visando melhoria da convivência da região com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca”, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Luiz Gonzaga Paes Landim – Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 24/10/2013

Matéria:: RQS 407/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:: 28/04/2015

Atividade Legislativa