Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

Matéria:: RQS 283/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, voto de congratulação ao Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite por ocasião de sua posse no Tribunal de Justiça de Sergipe.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 07/04/2015

Matéria:: RDR 40/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para debater um novo modelo de gestão para a Embratur, na perspectiva de elevar o nível da promoção turística do Brasil por meio da participação ativa da iniciativa privada, com os seguintes convidados: 1) Flávio Dino, Presidente da Embratur; 2) Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas e Ex-Presidente da Embratur; 3) Jeanine Pires, Ex-Presidente da Embratur; 4) Márcio Santiago de Oliveira, Vice-Presidnte Jurídico da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux; 5) Antonio Pedro Figueira de Mello, Secretário Municipal de Turismo da Cidade do Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 15/10/2013

Matéria:: RQS 256/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do PLS nº 132/2015.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 31/03/2015

Matéria:: R.S 12/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2005, seja apreciado pelo Plenário.
Autor:: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 06/09/2013

Matéria:: RQS 19/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições relacionadas: PEC(S) nºs 13, 14 e 67, de 2007; PLS nº 120, de 2006; PLS nº(s) 4, 47, 57, 62, 92, 94, 105, 129, 447, 569, de 2007; PLS nº(s) 175, 176, 240, 433, de 2008; PLS nº(s) 29, 124 e 238, de 2009.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 09/02/2015

Matéria:: RQJ 35/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam designados dia e hora desimpedidos dessa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC nº 37, de 2013, que “Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 17/07/2013

Matéria:: PRS 29/2015
Ementa:: Altera a Resolução nº 24, de 8 de junho de 1995, para dispor sobre a acessibilidade da programação veiculada pela TV Senado.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RQS 877/2016
Ementa:: Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria -Geral da União sobre contratos de operação de crédito celebrados por bancos públicos federais com o Estado de Sergipe, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest).
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 22/11/2016

Matéria:: RQS 973/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 14/12/2016

Matéria:: RQS 515/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da crise fiscal no âmbito da Petrobras, bem como quanto aos seus desinvestimentos e ao preço atual dos combustíveis.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 13/05/2015

Atividade Legislativa