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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Guido Azevedo e apresentação de condolências à família e ao Estado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem aos 10 anos da Lei nº 9.840/99 (Lei da Compra de Voto) em data a ser marcada, preferencialmente para o dia 29 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que realizará uma viagem oficial ao Chile, entre os dias 15 e 18 de maio de 2007, uma vez que foi designado para desempenhar referida missão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos dos arts. 215, I, "a", e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre a observância, pelo Estado de Sergipe da Lei de Responsabilidade Fiscal e quais são as providências adotadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Câmara de Vereadores do Município de Tobias Barreto, Sergipe, pelo falecimento do Prefeito Dr. José Airton Andrade, ocorrido no dia 23 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações em homenagem ao Dr. Luiz Sérgio da Silva Vieira, publicitário mineiro, que recebeu da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, o título de Cidadão Sergipano.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no disposto na alínea b, do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ínclito Desembargador Antonio Goes, ocorrido sábado, dia 21 de junho de 2003, na cidade de Aracaju-SE, e que seja enviado à família enlutada e ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro de Estado da Saúde esclarecimentos referentes aos procedimentos adotados pela nova administração do Ministério sobre a aplicação de recursos no setor da saúde, em decorrência da Emenda Constitucional nº 29, de 2000.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Jornalista de Sergipe, Roberto Batista, ocorrido sábado, dia 22 de junho de 2002, na cidade de Aracaju - SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de manifestação de Louvor à Universidade Federal de Sergipe - UFS, relativo ao "Fórum Pensar Sergipe".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/09/2001
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