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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede à Justiça comum competência para processar e julgar crimes de tortura praticados por militares.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 27/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste do saldo devedor dos contratos habitacionais do Sistema Financeiro de Habitação - SFH e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de manifestação de louvor relativa à reconciliação e à reaproximação com vistas ao processo de reunificação pacífica entre à República da Coréia e a República Popular Democrática da Coréia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em comemoração aos 150 anos de aniversário do Município de Aracaju.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que a utilização de flúor na profilaxia da cárie dentária só pode ser realizada pela aplicação tópica do elemento e proíbe a adição de flúor a água, bebidas e alimentos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 14 da Constituição Federal, inserindo incisos que criam dois novos institutos da democracia participativa, o Direito de Revogação e o Veto Popular.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO às Igrejas Cristãs, que promovem a Campanha da Fraternidade do ano de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que trata e dá outras providências, objetivando responsabilizar os gestores dos bancos administradores dos Fundos Constitucionais por atos de improbidade administrativa.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sergipe, acerca dos motivos técnicos, econômicos e administrativos, de oportunidade e conveniência, pelos quais foi interrompido o tráfego da BR 101 no Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor em homenagem ao ex-Senador Júlio Leite.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/06/2004
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