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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campi avançados da Universidade Federal de Sergipe (UFS) nos Municípios de Estância, Lagarto, N. Srª da Glória e Propriá, no Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao centenário do ex-senador Walter Franco, do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença-parental.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para acrescentar nova destinação de parcela das receitas arrecadadas com a cobrança de multas de trânsito aos municípios.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para regular a interrupção da prestação de serviço público por inadimplência e inscrição de usuário inadimplente em cadastro público de devedores.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para restringir a venda de álcool etílico líquido e submetê-la à regulação das autoridades sanitárias.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 21/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senador Federal, autorização para ausentar do Brasil durante o período de 11 a 21 de janeiro de 2007, quando, a convite do Parlamento Chinês feito aos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, estará em visita oficial àquele país, integrando a comitiva brasileira indicada pela CRE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para coibir a concorrência parasitária.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, para obrigar as concessionárias de serviço público a manter posto de atendimento pessoal ao usuário em municípios com população superior a vinte mil habitantes.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 825, de 2009, a realização da Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Lei nº 9.840, de 1999, para o dia 29 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/09/2009
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