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PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 9

Matérias encontradas

Matéria:
PRS 27/2018
Ementa:
Institui o Prêmio Amigo do Ciclista, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
05/06/2018

Matéria:
PRS 20/2017
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal, para conferir à Comissão de Assuntos Econômicos a atribuição de opinar sobre aspectos econômicos, financeiros e orçamentários de proposições que criem novos tipos penais, aumentem a pena cominada ou tornem mais rigorosa a execução da pena.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
06/06/2017

Matéria:
PRS 31/2017
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001, para possibilitar a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
31/08/2017

Matéria:
PRS 35/2016
Ementa:
Altera o caput do art. 356 do Regimento Interno do Senado Federal, para prever a aprovação do parecer da CCJ sobre proposta de emenda à Constituição pela maioria absoluta dos membros da comissão.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
19/05/2016

Matéria:
PRS 29/2015
Ementa:
Altera a Resolução nº 24, de 8 de junho de 1995, para dispor sobre a acessibilidade da programação veiculada pela TV Senado.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
01/07/2015

Matéria:
PRS 80/2012
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a aprovação de mais de uma proposição que tramitem em conjunto, com indicação da proposição que será considerada precedente, inclusive pelo critério da maior abrangência.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
19/12/2012

Matéria:
PRS 25/2000
Ementa:
Acrescenta incisos V, VI, VII, VIII e IX ao artigo 3º da Resolução nº 78 de 1998, do Senado Federal que "Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
30/03/2000

Matéria:
PRS 48/1996
Ementa:
ALTERA AS RESOLUÇÕES 91, 93, 95, 96 E 97, DE 1994, QUE TRATAM DO PROJETO SIVAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
15/05/1996

Matéria:
PRS 44/1995
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
04/04/1995

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