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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RDR 21/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, II e V, e 93, II, combinados com o art. 40, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2017, aprovado no dia 29 de março, a inclusão da Presidente da Codevasf Kênia Régia Anasenko Marcelino, no Ciclo 2 de debates para discutir o Programa de Revitalização do Rio São Francisco e o acompanhamento do Programa Novo Chico bem como a realização de visitas técnicas desta Comissão aos Projetos Xingó e Canal do Sertão nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
04/04/2017

Matéria:
RDR 1/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com o objetivo de promover um debate sobre a importância da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) na produção de fertilizantes potássicos, especialmente sobre o aproveitamento industrial da carnalita em Sergipe, com os seguintes convidados: 1. Governador Jackson Barreto, do Estado de Sergipe; 2. Murilo Ferreira, Presidente da Companhia Vale do Rio Doce; 3. Ezequiel Ferreira, Prefeito do Município de Capela/SE; 4. Hélio Sobral, Prefeito do Município de Japaratuba/SE; 5. Bruno Teixeira Moisinho, advogado tributarista.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
05/02/2014

Matéria:
RDR 3/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Debates no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com a finalidade de debater as obras de revitalização e transposição do Rio São Francisco, bem como os açudes da Região Nordeste com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e do Presidente da Agencia Nacional de Águas (ANA).
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
12/03/2014

Matéria:
RDR 4/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de debater a redução da vazão do Rio São Francisco, a oferta de água no âmbito de sua Bacia Hidrográfica e a queda dos valores dos royalties transferidos aos municípios do sistema Chesf, com representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1) Agência Nacional de Águas – ANA; 2) Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; 3) Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; 4) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba – Codevasf; 5) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; 6) Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais – FSCBHs.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
26/03/2014

Matéria:
RDR 7/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 104-A, combinado com os arts. 40 e 90, inciso IX e XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo possa realizar diligência em Curitiba/PR, uma das cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014, com a finalidade de verificar, in loco, o andamento das obras do estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena de Baixada), tendo em vista o atraso em seu cronograma de execução, bem como as demais ações de preparação para a realização do evento esportivo. Requeiro, ainda, que seja designado um consultor legislativo e um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para assessoramento dos parlamentares durante a diligência e confecção de relatório.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
26/03/2014

Matéria:
RDR 8/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo –CDR, realize, em parceria com a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados- CTUR, uma mesa-redonda para debater a relevância do trabalho do Turismólogo para o desenvolvimento da atividade turística no Brasil. Deverão ser convidados: o Presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR); o Presidente da Federação Brasileira de Hotéis e Alimentação (FBHA); o Presidente do Fórum Nacional de Cursos de Turismo e Hotelaria; o Presidente do Fórum Nacional de Cursos de Turismo e Hotelaria, seccional Rio de Janeiro;um representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC); e Ministro do Turismo.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
02/04/2014

Matéria:
RDR 2/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo dos Projetos de Lei do Senado nºs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - Complementares, que estabelecem normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE e que tramitam em conjunto, seja feito em reunião conjunta desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. Requeiro, ainda, que seja realizada audiência pública em conjunto com a CAE e a CCJ, para instrução dos referidos projetos de lei, com a presença do Sr. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, Coordenador dos Secretários Estaduais da Fazenda no CONFAZ e Secretário da Fazenda do Maranhão.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
05/03/2013

Matéria:
RDR 8/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 104-A, combinado com os arts. 40 e 90, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo possa realizar Diligências nas cidades-sedes da Copa das Confederações, que será realizada em junho de 2013 nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador, com a finalidade de verificar, in loco, o andamento das obras dos estádios e as demais ações de preparação para a realização dos eventos esportivos. Requeiro, ainda, que esta comitiva de Parlamentares, que será designada posteriormente, de acordo com a cidade a ser visitada, seja acompanhada por um servidor da Secretaia da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e de um Consultor Legislativo do Senado Federal, na condição de assessores.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
20/03/2013

Matéria:
RDR 16/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, incisos IX, XI e XIII, e 104-A, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, o apoio desta Comissão à realização e promoção, com o apoio e participação do Governo do Estado de Sergipe, do ‘Seminário: Contribuição do Turismo para o Desenvolvimento Regional’, a realizar-se na sexta-feira, dia 09 de agosto de 2013 em Aracaju. Requeiro, ainda, que o referido Seminário seja assessorado por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
08/05/2013

Matéria:
RDR 22/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2013 – CDR, de 15 de maio de 2013, aprovado para a realização de um Ciclo de Debates desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre os megaeventos (Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paralimpíadas) como plataforma de promoção do turismo brasileiro, que sejam acrescentados convites para o Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, e o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Inácio Arruda
Data:
05/06/2013

Matéria:
RDR 28/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão à organização e realização de visita técnica e Seminário: “Novo Programa de Regionalização do Turismo: erros e acertos do desenvolvimento turístico regional no Brasil”, a ser realizado em parceria com as Comissões de Turismo e Desporto (CTD) e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, no Centro de Eventos da Estância Ecológica SESC Pantanal, localizada entre os Municípios de Poconé e Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso. Requeiro, ainda, que sejam destacados para assessorar os Parlamentares que participarão do Seminário/Visita Técnica um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que participará diretamente na organização do evento.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
10/07/2013

Matéria:
RDR 30/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE e com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a importância da realização do “WORLDSKILL” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, devendo ser convidados o Sr. Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria–CNI; o Sr. Rafael Lucchesi – Diretor Geral do SENAI e Diretor de Educação e Tecnologia da CNI; Sr. José Henrique Paim Fernandes – Secretário Executivo do Ministério da Educação e o Sr. Luiz Antonio Rodrigues Elias – Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
10/07/2013

Matéria:
RDR 33/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Debates, nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sobre as condições da aviação brasileira frente aos desafios do turismo nacional, com vista à integração das regiões turísticas quanto a demanda nacional e internacional de turistas como plataforma de promoção do turismo brasileiro, dividido em painéis sobre os seguintes temas: 1) “As ações da Secretaria Especial da Aviação Civil da Presidência da República em face dos gargalos da aviação nacional” Convidado: Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco 2) “Os desafios para o desenvolvimento do turismo nacional e regional na perspectiva dos Estados” Convidados: Governadores ou representantes dos governos estaduais; representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) 3) “A vocação da aviação civil brasileira para a integração e o desenvolvimento do turismo nacional” Convidados: representantes das empresas aéreas nacionais
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
21/08/2013

Matéria:
RDR 34/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos Regimentais que esta presidência possa representar a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, na 41ª Edição da Feira de Turismo das Américas, que acontecerá entre os dias 04 e 08 de setembro de 2013, no Anhembi, localizado na Avenida Olávio Fontoura, 1209, São Paulo/SP, conforme convite da Associação Brasileira de Agencias de Viagens – ABAV, evento de crucial importância para o Desenvolvimento regional e Turismo Brasileiro que contará com a presença de representação de todos os Estados da Federação e participação de mais de 60 (sessenta) Países, reunindo mais de 30.000 profissionais de turismos de todos os segmentos do turismo, do Brasil e do exterior.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
21/08/2013

Matéria:
RDR 36/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no inciso XIII, do art. 90, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realize Diligências nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Manaus, Cuiabá, Curitiba, Natal, Porto Alegre e São Paulo, com a finalidade de verificar in loco o andamento das obras dos estádios, aeroportos e demais ações de preparação para a realização dos eventos esportivos. Requeiro, ainda, que as visitas sejam assessoradas por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
11/09/2013

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