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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PEC 32/2011
Ementa:
Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Transitórias, para estabelecer a coincidência de mandatos eletivos, a partir das eleições gerais de 2018.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
10/05/2011

Matéria:
PEC 61/2011
Ementa:
Altera o § 5º do art. 109 da Constituição Federal, para ampliar o rol de legitimados a suscitarem incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
28/06/2011

Matéria:
PEC 33/2009
Ementa:
Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
02/07/2009

Matéria:
PEC 40/2007
Ementa:
Altera os arts. 17 e 55 da Constituição Federal, para estabelecer a fidelidade partidária.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
15/05/2007

Matéria:
PEC 61/2007
Ementa:
Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema eleitoral misto para as eleições de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
11/07/2007

Matéria:
PEC 30/2005
Ementa:
Dá nova redação ao § 3º do art. 71 da Constituição Federal, para conferir auto-executoriedade às decisões do Tribunal de Contas da União.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
29/06/2005

Matéria:
PEC 26/2003
Ementa:
Altera a redação do artigo 37 da Constituição Federal, nele inserindo novo § 1º, definindo parâmetros para as leis estabelecedoras de requisitos a serem observados pelos candidatos a cargos e empregos públicos.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
28/04/2003

Matéria:
PEC 31/2003
Ementa:
Acrescenta os artigos 27-A e 29-B à Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municípais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
09/05/2003

Matéria:
PEC 80/2003
Ementa:
Altera a redação do artigo 14 da Constituição Federal, inserindo incisos que criam dois novos institutos da democracia participativa, o Direito de Revogação e o Veto Popular.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
28/10/2003

Matéria:
PEC 12/2001
Ementa:
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
17/05/2001

Matéria:
PEC 21/2001
Ementa:
Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal (São direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados).
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
07/08/2001

Matéria:
PEC 27/2001
Ementa:
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
23/08/2001

Matéria:
PEC 58/1999
Ementa:
Dispõe sobre a inelegibilidade para os mesmos cargos, no período subseqüente, do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos e fixa em cinco anos a duração de seus mandatos.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
22/06/1999

Matéria:
PEC 32/1998
Ementa:
ACRESCENTA INCISO III AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 222 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
13/11/1998

Matéria:
PEC 19/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
22/05/1997

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