Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 197 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 2.003 e §§ 1º e 2º ao art. 2.010 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil –, para dispor sobre colação de alimentos pagos a descendentes.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso V ao § 2º do art. 674 e § 4º ao art. 835, ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para ampliar o rol de legitimados para os embargos de terceiros e prescrever que, nos domicílios ou residências habitados por pessoas maiores e capazes unidas ou não por laços de família, os bens alojados em cômodos e áreas comuns presumem-se pertencentes ao proprietário ou locatário do imóvel, devendo o oficial de justiça, nas diligências de penhora que fizer, elaborar listas específicas, fazendo constar o fato da respectiva certidão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre o uso de iluminação durante o dia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reabre o prazo previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, para permitir às entidades de saúde privadas filantrópicas e entidades de saúde sem fins lucrativos renegociar suas dívidas decorrentes de contribuições sociais em atraso, não pagas ou não repassadas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar doações de pessoas jurídicas diretamente a candidatos ou partidos, incentivar doações ao Fundo Partidário e criar regras de transparência.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para vedar a doação de pessoa jurídica diretamente a partidos e candidatos e incentivar, por meio de benefício fiscal, as doações ao Fundo Partidário.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para dispor sobre a aplicação anual de recursos mínimos, pela União, em ações e serviços públicos de saúde, conforme a Emenda Constitucional nº 86, de 2015, e para incluir as despesas com promoção e recuperação da saúde, realizadas por Hospitais Universitários Federais, com recursos alocados por emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, na apuração desse montante.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para instituir o voto direto dos advogados inscritos na instituição na eleição dos integrantes das listas sêxtuplas previstas no art. 94 da Constituição Federal de 1998.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.395, 31 de outubro de 1985, que dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências, para determinar que as instituições de ensino incentivem os alunos a promoverem a organização de Centros Acadêmicos e afins.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/05/2015
Fazer nova pesquisa ›