Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
RDR 16/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, incisos IX, XI e XIII, e 104-A, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, o apoio desta Comissão à realização e promoção, com o apoio e participação do Governo do Estado de Sergipe, do ‘Seminário: Contribuição do Turismo para o Desenvolvimento Regional’, a realizar-se na sexta-feira, dia 09 de agosto de 2013 em Aracaju. Requeiro, ainda, que o referido Seminário seja assessorado por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
08/05/2013
Matéria:
RDR 8/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 104-A, combinado com os arts. 40 e 90, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo possa realizar Diligências nas cidades-sedes da Copa das Confederações, que será realizada em junho de 2013 nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador, com a finalidade de verificar, in loco, o andamento das obras dos estádios e as demais ações de preparação para a realização dos eventos esportivos. Requeiro, ainda, que esta comitiva de Parlamentares, que será designada posteriormente, de acordo com a cidade a ser visitada, seja acompanhada por um servidor da Secretaia da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e de um Consultor Legislativo do Senado Federal, na condição de assessores.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
20/03/2013
Matéria:
RDR 3/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, para apresentar, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da pasta de turismo para os próximos anos.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
13/03/2013
Matéria:
RDR 2/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo dos Projetos de Lei do Senado nºs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012 - Complementares, que estabelecem normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE e que tramitam em conjunto, seja feito em reunião conjunta desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. Requeiro, ainda, que seja realizada audiência pública em conjunto com a CAE e a CCJ, para instrução dos referidos projetos de lei, com a presença do Sr. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, Coordenador dos Secretários Estaduais da Fazenda no CONFAZ e Secretário da Fazenda do Maranhão.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
05/03/2013

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