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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de Sergipe, Jackson Barreto de Lima e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Conselheiro Carlos Pinna de Assis, pelas comemorações do Centenário de Lourival Baptista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Eduardo Dutra, com apresentação de condolências a seus familiares e ao Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, tendo em vista designação do Presidente do Senado Federal para representar a Casa, na qualidade de observador parlamentar dos trabalhos da 70ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, licença para ausentar-se dos trabalhos durante o período de 14 a 20 de novembro de 2015, nos termos do art. 40, Regimento Interno do Senado Federal. Comunica, nos termos do art. 39, I, Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país durante o período mencionado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de dezembro de 2015, destinada a comemorar os "60 anos de Alimentação Escolar no Brasil".
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do político pernambucano, Osvaldo Coelho, com a apresentação de condolências a seus familiares.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/11/2015
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